Direito deveria ser uma disciplina ensinada na escola, ao mesmo tempo que se iniciam os pequenos nas “artes” da tabuada. Claro que não se deveria inculcar brocardos latinos nas mentes infantis, o que não seria diferente do que já se faz atualmente com as fórmulas matemáticas.

 

As primeiras lições jurídicas poderiam versar sobre a estrutura política do país. Com uma abordagem e didática específica para os pequenos, poderíamos lhes dar noções sobre como o poder é distribuído nas esferas dos três poderes. Desta forma, aos dezesseis anos, buscariam seu título de eleitor com informação suficiente para bem subsidiar as escolhas obrigatórias que terão que fazer nas eleições. Mas, mais importante, os capacitaríamos a enxergar desde cedo como a participação individual nas questões coletivas tem impacto na vida cotidiana de todos.

 

O objetivo não é criar mais demanda para os aproveitadores do ramo do “vou meter processo”. Pelo contrário, é conferir bom senso ao cidadão em formação. Quando adulto, saberá que o recurso ao judiciário não deve ser banalizado – embora deva ser absolutamente democratizado. Também compreenderá que a conciliação deverá ser  a principal alternativa de solução de conflitos. Sem prejuízo, isto é óbvio, do acionamento imediato do aparelho judiciário sempre que se faça para resguardar bens e direitos de grande relevância como a vida ou a liberdade – violados sob o sol do meio dia, muitas vezes devido ao desconhecimento do direito pela própria vítima.

Anúncios